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Postos comunitários: uma alternativa para o sistema de saúde

1997; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 13; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0102-311x1997000100023

1678-4464

João Claudio Lara Fernandes, João Guerra de Castro Monteiro,

Public Health in Brazil

Considerando a atual conjuntura de reorganização das relações entre o Estado e a sociedade civil, os autores propõem, para a área da saúde, uma alternativa intermediária entre as propostas estatizantes e privatizantes, que consiste na organização de postos de saúde geridos por entidades locais e conveniados ao Sistema Único de Saúde. Para sustentar esta proposição, é apresentada a experiência desenvolvida há 12 anos na favela da Rocinha, onde uma associação de moradores construiu e administra um serviço de saúde. É destacada a eficiência do trabalho, o que é atribuído a um maior controle social sobre o serviço, bem como às suas características geográficas, que favorecem a utilização de abordagens terapêuticas diversificadas. São apresentadas propostas que visam a dar uma maior sustentação a esta alternativa, como a elaboração de convênios diretos com associações de moradores, atualmente impedidos pela regulamentação do Ministério da Saúde, e a ampliação a estes postos de alguns critérios de remuneração, ora restritos a instituições governamentais.