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Os acionistas e o capital social da Companhia do Grão Pará e Maranhão. (Os dois momentos : o da fundação (1755-1758) e o da véspera da extinção (1776))

1968; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português

10.3406/carav.1968.1204

2437-220X

Manuel Νuñes Dias,

Colonialism, slavery, and trade

Os estatutos da Companhia Geral do Grao Para e Maranhao, articulados em 55 paragrafos, datados de Lisboa a 6 de Junho de 1755, foram aprovados por alvara de D. Jose I dado no dia subsequente. Organizou-se a empresa ultramarina no âmbito do Direito Privado e representou, na epoca em que foi fundada, um arrojo temerario. Nao se tracou nenhum contrato social. Pela primeira vez un grupo de comerciantes, operando no reino e na colonia, propunha a Coroa um plano de fomento ultramarino transformado em lei em decorrencia dum alvara de confirmacao regia 0). Com isso a realeza procurava emprestar o calor de sua aprovacao atraves de concessoes conteudas nos estatutos e ampliadas, mais tarde, com o fito de atrair para a Companhia os capitais indispensaveis a sua existencia e ao seu crescimento, « sem outro gasto de minha Fazenda, antes com beneficio delia » (2).