Produção Nacional
Revisado por pares
Medicamentos genéricos no Brasil: panorama histórico e legislação
2010; Pan American Health Organization; Volume: 28; Issue: 6 Linguagem: Português
10.1590/s1020-49892010001200010
ISSN1680-5348
AutoresLorena Ulhôa Araújo, Kemile Toledo de Albuquerque, Kelly Cristina Kato, Gleiciely Santos Silveira, Náira Rezende Maciel, Pollyanna Álvaro Ferreira Spósito, Neila Márcia Silva-Barcellos, Jacqueline de Souza, Márcia Bueno, Sı́lvia Storpirtis,
Tópico(s)Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life
ResumoA política de medicamentos genéricos foi implantada no Brasil em 1999 com o objetivo de estimular a concorrência comercial, melhorar a qualidade dos medicamentos e facilitar o acesso da população ao tratamento medicamentoso. O processo de implementação dessa política permitiu a introdução e a discussão de conceitos nunca antes utilizados para o registro de medicamentos no Brasil: biodisponibilidade, bioequivalência, equivalência farmacêutica, medicamentos genéricos, sistema de classificação biofarmacêutica e bioisenção. Este artigo apresenta a definição desses conceitos no contexto das leis brasileiras e oferece uma descrição histórica e cronológica da implementação da política de genéricos no Brasil, listando ainda as resoluções que atualmente estão em vigor. Os resultados contribuem para a compreensão do processo e facilitam a busca e a identificação de ensaios necessários para satisfazer os critérios legais.
Referência(s)