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Pescadores artesanais e a implementação de áreas marinhas protegidas: Estudo de caso no nordeste do Brasil

2013; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5894/rgci382

1646-8872

Clarissa Dantas Moretz-Sohn, Thaysa Portela Carvalho, Francisco Jailton Nogueira Silva Filho, Francisco Gleidson da Costa Gastão, Danielle Sequeira Garcez, Marcelo de Oliveira Soares,

Coastal and Marine Management

Na ultima decada, a criacao de areas marinhas protegidas nas zonas costeiras aumentou consideravelmente. No entanto, e comum em diversos paises a inexistencia ou pouca eficacia no processo de planejamento participativo na criacao destas unidades de conservacao, o que pode ocasionar diversos conflitos socio-ambientais, sobretudo com as comunidades tradicionais. Este estudo tem por objetivo analisar como a percepcao ambiental de pescadores artesanais pode contribuir para analise e criacao de uma area marinha protegida (AMP) no Nordeste do Brasil (Icapui, Ceara), em uma regiao de reconhecido conflito entre os modos de pesca. Esta regiao e conhecida principalmente pela pesca da lagosta (Panulirus spp.), recurso que apresentou significativo declinio nos ultimos 50 anos devido a capturas ilegais. A criacao de uma AMP foi analisada sob a otica dos pescadores artesanais, enfocando um diagnostico ambiental participativo e as possibilidades de uso sustentavel da area. Para atingir o objetivo proposto, o perfil socio-economico e os principais recursos pesqueiros foram analisados segundo questionarios semi-estruturados aplicados, e entrevistas. Foram tambem analisadas a percepcao ambiental referente a area marinha protegida proposta e a categoria de uso mais adequada, segundo os participes. Os resultados da pesquisa comprovaram que a populacao depende diretamente da atividade pesqueira, e que os pescadores possuem ampla percepcao sobre as relacoes ecossistemicas na regiao. Alem disso, todos os moradores da area estudada reconheceram a importância e necessidade da implantacao de uma Area Marinha Protegida visando, principalmente, o ordenamento pesqueiro. Essa necessidade nao se aplica somente a area em questao e sim a uma abrangencia de praias maior, cujos territorios marinhos se estendem alem dos limites correspondentes em terra. Pretende-se que o diagnostico participativo apresentado, baseado na percepcao ambiental de pescadores artesanais residentes, sirva de base para discussao dos problemas relacionados ao gerenciamento das areas marinhas protegidas, os quais devem compatibilizar a exploracao dos recursos pesqueiros com a conservacao dos bens/servicos ambientais.