Produção Nacional
Revisado por pares
Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil: a study about the conditions that make it possible
2008; Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s1808-24322008000200003
ISSN2317-6172
Autores Tópico(s)Legal and Constitutional Studies
ResumoA intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do poder judiciário na vida social, política e econômica. tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. serão analisadas as condições necessárias e/ou facilitadoras do processo de judicialização da política no Brasil.
Referência(s)