Produção Nacional
Revisado por pares
Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro
2002; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 7; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/s1413-81232002000300008
ISSN1678-4561
AutoresAna Luiza d’Ávila Viana, Luciana Dias de Lima, Roberta Gondim de Oliveira,
Tópico(s)Healthcare Systems and Reforms
ResumoO artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do federalismo, como fenômenos mundiais e tendências marcantes na reestruturação do Estado centralizado e unitário, erguido sob a tradição napoleônica; no caso brasileiro, em particular, identifica os períodos e problemas surgidos no processo de descentralização e na reconfiguração do pacto federativo, a partir dos anos 80, e avalia as implicações desta nova ordem nas reformas recentes da política de saúde. Por fim, apresenta os condicionantes e limites da descentralização setorial da saúde, evidenciando os riscos aos quais está submetida, considerando os aspectos contextuais desfavoráveis, caracterizados por conflitos de ordem federativa e pela herança de desigualdades socioeconômicas.
Referência(s)