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Fundamentos do Direito.

1946; Wiley; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português

10.2307/2103029

1933-1592

Arthur Child, Miguel Reale,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Em que se baseia a obrigatoriedade do Direito? O que e legal? E aquilo que e justo. O que e justo? Justica e a virtude constante de dar a cada um o que e seu. Este e o fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justica adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era baseado na Divindade. Mais tarde,, desenvolveu-se a ideia de que o fundamento do Direito era a Razao , entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns, era vontade do mais forte sobre a vontade dos mais fracos. Para outros , a alianca dos fracos contra o abuso da forca. Falava-se tambem, em ajuste de interesses ou exigencia da ordem. Este conjunto de doutrina vem-se alterando atraves dos tempos. Atualmente surge a teoria da justica.