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AS INSTITUIÇÕES DO MERCADO DE TRABALHO NO MERCOSUL À LUZ DA EXPERIÊNCIA NA UNIÃO EUROPÉIA

2005; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 4; Issue: 6 Linguagem: Português

10.11606/issn.1676-6288.prolam.2005.81783

1676-6288

Élson Luciano Silva Pires,

Asian Industrial and Economic Development

Que mudanças institucionais dos mercados de trabalho e da relação salarial na Europa têm variações diferentes daquelas que são típicas do capitalismo nos Estados Unidos e na América Latina? Quais os efeitos da diversidade de modos de regulação do trabalho e do emprego para os diferentes países nos processos de integração regional? Este artigo procura resposta para estas questões apresentando uma análise comparativa sobre as lógicas nacionais das formas institucionais dos mercados de trabalho, e, em especial, da relação salarial nos países da União Européia nos anos noventa, com o objetivo de contribuir para o debate desta questão no Mercosul. Nesse contexto, são avaliadas as implicações das teses dominantes segundo as quais as performances dos mercados de trabalho na Europa e na América Latina dependeriam da desregulamentação, do grau de flexibilidade do trabalho e da jornada flexível. Para comparação entre os países foram escolhidas as principais instituições do mercado de trabalho como as formas de regulamentação do emprego, os modos de fixação dos salários, osdeterminantes dos salários mínimos, as políticas de emprego e o seguro desemprego.