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Uma análise contextual do funcionamento efetivo e participação popular em uma unidade de conservação: o caso da área de proteção ambiental de Petrópolis (Rio de Janeiro: Brasil)

2011; EDUFU; Volume: 23; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s1982-45132011000200014

1982-4513

Marco Pinheiro Gonçalves, Fátima Teresa Braga Branquinho, Israel Felzenszwalb,

Urban and sociocultural dynamics

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis é abordada no presente trabalho, com o objetivo de se traçar um panorama sistêmico de tal proposta de sustentabilidade, observando a história local, a gestão pública e a participação popular. É proposta, portanto, uma análise da paisagem local de maneira sistêmica e integrada, sob um referencial teórico que engloba: políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Como resultados, pode-se destacar um quadro de gestão pública de baixa eficiência e conflitos de interesse e gestão. O caráter unilateral das tomadas de decisão e confecção do zoneamento ambiental, aliadas ao contexto de ineficiência histórica da gestão dos órgãos públicos competentes foram identificados como entraves ao bom funcionamento da unidade. Criada em 1982, a proposta da APA se apresenta ainda hoje aberta e inovadora; porém, tal inovação no modelo de unidades de conservação esbarra na gestão pública de baixa eficiência e na visão preservacionista dominante nas esferas técnicas. Destaca-se, ainda: o conflito entre as diferentes esferas do poder público, e os conflitos entre os poderes locais e os interesses em conservação da natureza como fenômenos que dificultam a consecução de propostas práticas de conservação. Defende-se que a observação da diversidade dos atores existentes na paisagem da APA e a participação social efetiva sejam caminhos para se atingir os objetivos de sustentabilidade, e o uso do conceito de redes sociotécnicas será de grande valia para as novas abordagens que se propõem. O segmento universitário é indicado como provedor de importantes elos sociotécnicos que servirão como alavancas à participação social solidária, e assim ao conhecimento e aproximação aos atores e problemas locais.