Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

Vigiar e assistir: reflexões sobre o direito à assistência da "adolescência pobre"

2014; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ; Volume: 19; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/1413-737223575014

1807-0329

João Silveira Muniz Neto, Aluísio Ferreira de Lima, Luciana Lobo Miranda, Luara da Costa França,

Urban and sociocultural dynamics

Neste artigo analisamos a categoria "adolescente pobre" como um conjunto populacional a ser assistido pelo Estado brasileiro, a partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault. Desse modo, consideramos a adolescência como uma invenção e efeito de certos exercícios de saber e de poder que a coloca como objeto da assistência social. Tratamos de tecer análises acerca das consequências políticas e de assujeitamento advindas dos Códigos de Menores e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. As análises de tais documentos assinalam como sua produção incide sobre uma população específica, produzindo uma identidade que se dirá pobre, gerenciando e produzindo condutas e modos de viver e apresentando formas apropriadas de felicidade, condicionadas à legalidade. Nesse artigo, buscamos analisar a história do pensamento assistencialista acerca do "adolescente pobre" no contexto brasileiro e de como este grupo passou a ser alvo de um conjunto de práticas de Estado e de políticas públicas.