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Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?

2014; Conselho Federal de Psicologia; Volume: 34; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/1982-3703000732013

1982-3703

José César Coimbra,

International Law and Human Rights

Este trabalho aborda o tema do depoimento judicial de crianças. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, comenta-se a experiência canadense nesse empreendimento. Destaca-se o que nela se diferencia dos procedimentos em discussão no Brasil. Constata-se que não existe uniformidade entre a prática canadense e a nossa, em particular quanto à figura do intermediário. Observa-se que, sob a definição de depoimento especial, um conjunto de práticas diferentes entre si podem ser invocadas e que o papel de intermediário é previsto em diretrizes e práticas internacionais. Verifica-se que a prática canadense encontrase alinhada às diretrizes da ONU sobre a prática do depoimento especial. Esse alinhamento confere a ela legitimidade calcada em princípios fundamentais dos Direitos Humanos. Aponta-se, ainda, a possibilidade de uma análise desse campo que inclua as vicissitudes da memória e do testemunho, tais como estudadas por Agamben e Seligmann-Silva. Conclui-se que há certo grau de opacidade no testemunho não passível de dissolução total em procedimentos narrativos.