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REGULAÇÃO EM SAÚDE: APLICABILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DO PACTO DE GESTÃO DO SUS

2009; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 14; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5380/ce.v14i2.15628

2176-9133

Adail Afrânio Marcelino do Nascimento, Ana Kelve Castro Damasceno, Maria Josefina da Silva, Maria Veronica Sales Da Silva, Aline Rodrigues Feitoza,

Health, Nursing, Elderly Care

O objetivo da pesquisa é analisar o conceito de regulação em saúde, descrito na Política Nacional de Regulação,para a concretização do Pacto pela Saúde 2006. A coleta de dados teve por base os conceitos que procederam as informaçõescolhidas de revistas indexadas, livros e portal do Ministério da Saúde, complementada por busca no banco de dados daBIREME, referente ao período de 2001 a 2006. Foram encontrados 19 artigos com os descritores regulação, saúde eusuário. Observou-se que o processo de regulação ainda é incipiente e torna-se necessário o enfrentamento de temas maiscomplexos e estruturantes, como o desafio de entender a natureza dessa regulação, seus avanços e limites, a dimensão daorganização do subsetor, o financiamento da oferta de serviços, as modalidades assistenciais, suas redes e a complexidadedessas relações.