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Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos

2003; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 98; Linguagem: Português

10.11606/issn.2318-8235.v98i0p59-94

2318-8235

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Silmara Juny de Abreu Chinelato,

Brazilian Legal Issues

Conceito, conteúdo e limitações da propriedade são objetos de estudo histórico, de Roma ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade são temas analisados para melhor compreender os reflexos na Constituição Federal e no Direito Civil. Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor.