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A independência das agências reguladoras e o investimento privado no setor de energia de países em desenvolvimento

2012; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 16; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s1413-80502012000400007

1980-5330

Gisele Ferreira Tiryaki,

Regulation and Compliance Studies

Investimentos no setor de energia têmprazo dematuração prolongado e envolvem um volume de significativo de custos irreversíveis. Práticas regulatórias transparentes, adotadas por entidades independentes e sujeitas ao escrutínio público, são frequentemente apontadas como essenciais para o estímulo ao engajamento de investidores privados em projetos de infraestrutura de energia. Utilizando informações levantadas sobre agências reguladoras do setor de energia de 87 países em desenvolvimento, elaborou-se um banco de dados com o nível de independência formal de cada uma dessas entidades. A análise econométrica desenvolvida utilizando esses dados indica que a autonomia das agências reguladoras é relevante para estimular o investimento privado no setor de energia, assim como o nível de renda e a estabilidade macroeconômica de um país.