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O Cristianismo ortodoxo. O Direito russo

2014; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 109; Linguagem: Português

10.11606/issn.2318-8235.v109i0p75-105

2318-8235

Antonio Augusto Machado de Campos Neto,

Multicultural Socio-Legal Studies

Embora perseguida pelos vários regimes comunistas ao longo de mais de 70 anos, a Igreja ortodoxa permaneceu como a principal Religião da Rússia e do Leste e Sudeste europeu. Com mais de, aproximadamente, 500 milhões de adeptos, a Igreja ortodoxa diverge em vários ritos da católica. Ao lado da Russkaia pravda que constitui o Direito laico da Rússia existe outro Direito que também reina: o Direito Canônico; todavia, o Direito Canônico que é aplicado na Rússia é um Direito diferente daquele que se conhece no Ocidente. É o Direito Canônico de Bizâncio representado por série de nomocanons, embasado no nomocanon do patriarca Photius, de 883. Os nomocanons contêm concomitantemente o Direito Civil (nomos) com o Direito Canônico (cânon) no intuito de que clérigos pudessem conhecer toda a coletânea mesclada às disposições ditadas das quais estariam submetidos, além do que deveriam juridicamente aplicar; tanto assim, que a Igreja russa vive conforme dispositivos do Direito Canônico. O Direito bizantino vem a desempenhar grande importância na Rússia.