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Le principe de précaution Editions Odile Jacob: la Documentation Française, Paris

2001; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

10.11606/issn.2316-9044.v2i1p148-151

2316-9044

Philippe Kourilsky, Geneviève Viney,

Environmental Sustainability and Education

Publicado em 2000, o livro transcreve o relatorio apresentado ao Primeiro Ministro da Franca, em 29 de novembro de 1999. O trabalho foi solicitado aos autores, tendo em vista as preocupacoes da populacao: transparencia da informacao, respeito a precaucao em materia de saude publica e de meio ambiente, sem que se ignorem, contudo, beneficios trazidos pela ciencia. O Chefe do Governo frances esperava que fossem propostos os principios de reflexao e de acao, a partir de dispositivos juridicos, suscetiveis de melhorar o preparo e o seguimento das decisoes que poderes publicos devem tomar, assim como o acesso a informacao pelos cidadaos. Esperava, tambem, que essas propostas pudessem contribuir para definir a posicao da Franca no cenario internacional, visando especialmente a revisao da diretiva comunitaria sobre organismos geneticamente modificados e no quadro das discussoes sobre a aplicacao do principio de precaucao no seio da Organizacao Mundial do Comercio. Os mandatarios dessa missao foram: Philippe Kourilsky, diretor de uma unidade de pesquisa no Instituto Pasteur e membro do conselho cientifico do grupo Rhone-Poulenc e consultor da sociedade Pasteur-Merieux-Connaught, no momento da redacao do relatorio, e Genevieve Viney, professora de direito civil e diretora do Centro de Pesquisa em Direito Privado na Universidade de Paris-I.