Produção Nacional
Revisado por pares
Efeitos de Crescimento e Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil
2008; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 62; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s0034-71402008000200005
ISSN1806-9134
AutoresRicardo A. de Castro Pereira, Pedro Cavalcanti Ferreira,
Tópico(s)Local Government Finance and Decentralization
ResumoEste artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à política de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada.
Referência(s)