
A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO
2014; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 38; Issue: 2 Linguagem: Português
10.5216/rfd.v38i2.30380
ISSN2317-6733
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Por cultura jurídica devem ser entendidos determinados padrões e significados (doutrinários ou de interpretação) que transitavam e produziam efeitos nas instituições jurídicas, atribuindo certas propriedades ao direito brasileiro. Para tanto, o presente ensaio centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo), Francisco de Paula Batista e Joaquim Ignácio Ramalho, e que eram empregadas no ensino jurídico.
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