Produção Nacional
A concepção de justiça de John Rawls
2010; Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS); Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português
ISSN
1983-4012
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoRawls, em sua teoria da justica, justica como equidade, apresenta os principios basicos que irao instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperacao equitativa entre seus cidadaos e que, atraves desses principios, sejam garantidas as liberdades e igualdade entre eles. De um modo geral, pode-se dizer dessa teoria que o homem se insere primordialmente por uma posicao original na qual se encontram envoltos por um veu da ignorância, ponto a partir do qual todas as pessoas podem ser consideradas livres e iguais. Esta nocao intuitiva de situacao inicial e a condicao que possibilita a escolha imparcial dos principios de justica. O primeiro principio garante direito igual a liberdades e direitos basicos iguais para todos; o segundo principio refere-se as desigualdades sociais e economicas, e deve preencher duas condicoes: primeiro, possibilitar condicoes de justica e igualdade de oportunidades e, segundo, proporcionar maior vantagem para os membros mais desfavorecidos da sociedade. Conforme a teoria rawlsiana, esta e a condicao para sua concepcao de justica de uma sociedade bem-ordenada, em outras palavras, os principios adotados na posicao original deverao ser acessiveis a todos os cidadaos e orientarao as instituicoes, a fim de ser possivel se atingir a base de legitimidade politica.
Referência(s)