Artigo Produção Nacional

Os Direitos Autorais e os Museus: o Caso Brasileiro

2012; Edições Universitárias Lusófonas; Volume: 41; Issue: 41 Linguagem: Português

ISSN

1646-3714

Autores

Andre Amud Botelho, Eneida Quadros Queiroz, Robson dos Santos, Sandro dos Santos Gomes, Vítor Rocha,

Tópico(s)

Gender, Sexuality, and Education

Resumo

A tematica dos direitos autorais possui uma importância central para o trabalho executado pelos museus. Neste sentido, este texto aponta algumas questoes que o processo de musealizacao deve enfrentar no trato com as obras, com a autoria e os processos museais. O objetivo da reflexao nao e definir procedimentos e normatizacoes, mas sim apontar questoes conceituais para o debate sobre direitos autorais em um contexto de mutacoes dos mecanismos de reprodutibilidade tecnica e de alteracoes da legislacao. Para isso, o trabalho e composto de: i) uma analise da construcao social dos conceitos de obra e autor e da teia de relacoes onde assumem sentido; ii) uma interpretacao das formas pelas quais a tematica dos direitos autorais irrompe no brasileiro Estatuto dos museus; e iii) um estudo de caso sobre a circulacao da imagem do quadro A noite , do pintor Pedro Americo, que e abrigado pelo Museu Nacional de Belas Artes, do Rio de Janeiro, e que passou por um processo de apropriacao e ressignificacao por parte de uma empresa de queijos de Minas Gerais. Andre Amud Botelho e Mestre em Antropologia (Universidade Federal Fluminense) e Tecnico em Assuntos Culturais - Antropologo da Coordenacao de Pesquisa e Inovacao Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus. Eneida Quadros Queiroz e Mestre em Historia (Universidade Federal Fluminense) e Tecnica em Assuntos Culturais – Historiadora da Coordenacao de Pesquisa e Inovacao Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus. Robson dos Santos e Doutor em Sociologia (Universidade Estadual de Campinas) e Professor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Goias. Sandro dos Santos Gomes e Mestre em Ciencias Sociais (Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro) e Tecnico em Assuntos Culturais – Sociologo da Coordenacao de Pesquisa e Inovacao Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus. Vitor Rogerio Oliveira Rocha e Bacharel em Historia (Universidade de Brasilia) e Tecnico em Assuntos Culturais – Historiador da Coordenacao de Pesquisa e Inovacao Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus.

Referência(s)