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Fetos anencefálicos e embriões para pesquisa: sujeitos de direitos?

2009; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Volume: 17; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0104-026x2009000200002

1806-9584

Naara Luna,

Development, Ethics, and Society

O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro e os fetos anencefálicos. Os embriões estiveram no centro de controvérsia nos debates para a aprovação da Lei de Biossegurança, que autorizou o seu uso em pesquisa. Já os fetos anencefálicos foram objeto do debate quanto à possibilidade de ampliação dos permissivos para o aborto. Analisando notícias da grande imprensa, principalmente em levantamento sistemático do jornal O Globo, entre 2000 e 2005, o objetivo é retratar os argumentos que integraram esses debates. Os argumentos que justificam ou recusam o uso de embriões para pesquisa e a antecipação de parto de anencéfalo coincidem em vários pontos porque são tributários da mesma configuração de valores e se fundamentam na figura de pessoa: o indivíduo como valor segundo Dumont.