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AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO

2013; Volume: 8; Issue: 3 Linguagem: Português

10.14210/rdp.v8n3.p1556-1576

1980-7791

Rafael Padilha dos Santos, Rodrigo Fernandes,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Atualmente, a cultura juridica padece de certezas axiomaticas que intimidam a atuacao responsavel focada na justica e no conteudo substancial da lei (a dimensao cognitiva da lex), pois os juristas estao impregnados na crenca da forma e do comando legal (dimensao volitiva, que torna categoricos a lei, legalidade, seguranca juridica etc). Paolo Grossi serve-se da historia do direito para denunciar os mitos juridicos e para dar respostas de superacao, para que os juristas articulem a lei ao ordenamento em coerencia as necessidades do fato existencial humano, ate mesmo porque, um Estado de Direito (um Estado que deve ser obediente ao direito), desprovido da dimensao sapiencial do direito, torna-se perigoso a propria Sociedade. Ademais, o proprio Estado vive um momento de transicao na atualidade, exigindo que seja repensado o consenso liberal, como materias pertinentes a fonte de producao normativa, a soberania, a teoria de separacao dos poderes, a territorialidade etc. Assim, torna-se imperioso reconectar o direito a fisiologia da Sociedade para que respostas condizentes as necessidades sociais sejam alcancadas.