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A fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro

2005; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Issue: 25 Linguagem: Português

10.1590/s0104-44782005000200009

1678-9873

Jorge Zaverucha,

Education and Public Policy

O presente artigo apresenta os diversos momentos por que passou o Ministério da Defesa, desde sua criação no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) até o atual governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006), com os respectivos ministros da Defesa. Visto como uma etapa importante na reconstitucionalização do país, na medida em que prevê a submissão dos comandantes das Forças Armadas a um ministro civil, e embora alguns analistas considerem que essa submissão de fato ocorre, procuramos indicar as resistências e as insubordinações militares ao poder civil, provenientes de um legado autoritário. Na medida em que o Ministério da Defesa não consegue implementar uma política própria, em que os militares seguiriam as orientações dos civis, o artigo conclui considerando a fragilidade política e institucional do Ministro da Defesa, civil, ante o os comandos militares, que conservam alto grau de autonomia decisória em relação à estrutura do Ministério.