Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA)

2014; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 48; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/0034-76121668

ISSN

1982-3134

Autores

Flávio Santos Novaes, Elisabete Santos,

Tópico(s)

Urban Development and Societal Issues

Resumo

Este artigo discute as possibilidades do Orçamento Participativo (OP) de ampliar a democratização da gestão pública e de interferir efetivamente na destinação de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histórico do OP no Brasil para analisar a experiência de Vitória da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documental, entrevistas, observação direta e aplicação de questionários a delegados do IX Congresso do OP de Vitória da Conquista (2011), o trabalho conclui que essa experiência contribuiu parcialmente com a democratização da gestão municipal, uma vez que não consistiu em fórum de efetiva participação da população na definição de políticas públicas e na aplicação de recursos municipais.

Referência(s)