
O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA)
2014; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 48; Issue: 4 Linguagem: Português
10.1590/0034-76121668
ISSN1982-3134
AutoresFlávio Santos Novaes, Elisabete Santos,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoEste artigo discute as possibilidades do Orçamento Participativo (OP) de ampliar a democratização da gestão pública e de interferir efetivamente na destinação de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histórico do OP no Brasil para analisar a experiência de Vitória da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documental, entrevistas, observação direta e aplicação de questionários a delegados do IX Congresso do OP de Vitória da Conquista (2011), o trabalho conclui que essa experiência contribuiu parcialmente com a democratização da gestão municipal, uma vez que não consistiu em fórum de efetiva participação da população na definição de políticas públicas e na aplicação de recursos municipais.
Referência(s)