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Implantação do Teste Rápido para HIV no CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento de São José do Rio Preto-SP

2009; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 18; Issue: suppl 1 Linguagem: Português

10.1590/s0104-12902009000500036

1984-0470

Ricardo dos Santos, Rita de Cássia Romero, Silvio Luiz Mano Sanchez,

Homicide, Infanticide, and Child Abuse

O Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya, localizado na zona sul da cidade de Sao Paulo, foi pioneiro na implantacao de programas de atencao a violencia sexual contra mulheres e a realizacao de abortos previstos em lei desde 1989. Sao atendidos os casos previstos no Codigo Penal Brasileiro (CPB), artigo 128: “Nao se pune o aborto praticado por medico quando: nao houver outro meio de salvar a vida da gestante; se a gravidez resulta de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante e quando menor ou incapaz, de seu representante legal”. Nos ultimos anos incorporou-se o abortamento por malformacao fetal grave e incompativel com a vida extra uterina. Nesta ultima situacao e necessario autorizacao judicial. RESULTADOS Nos anos compreendidos entre 1989 a 2007, foram realizados 337 procedimentos para interrupcao da gestacao, sendo: • 230 (68%) gravidez resultante de estupro. • 74 (22%) – malformacao fetal grave, incompassivel com a vida. • 27 (8 %) risco de morte materna grave. • 06 (2,0%) gravidas optaram manutencao da gravidez. CONCLUSOES A maior parte dos abortamentos ocorreu em decorrencia de gravidez por estupro. Nenhuma morte materna ou sequela reprodutiva foi observada no periodo de atendimento.