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Projeto Justiça Terapêutica

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; Volume: 22; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s1984-02922010000100016

1984-0292

Hugo Leonardo Rodrigues Soares, Hérica Cristina Batista Gonçalves, Jairo Werner,

Public Health in Brazil

Introducao: a utilizacao de drogas de abuso tem se tornado uma situacao corriqueira que assola a sociedade atual, nao se restringindo apenas ha alguns grupos, mas vem se expandindo progressivamente em todas as faixas etarias, niveis e classes sociais. Essa pratica, frequentemente, esta correlacionada com o aumento da incidencia da criminalidade. Apesar de todas as tentativas de reverter a situacao, principalmente com o uso da repressao pelo sistema juridico, tais tentativas se mostraram ineficazes para a solucao do problema em questao. No ano de 1996 e 1997, no estado do Rio Grande do Sul, foi criado a partir de varios estudos, o Consciencia, que integrou especialistas de saude, assistencia social e operadores do direito e gerou um programa do Ministerio Publico de atencao e informacoes sobre drogas nos planos juridico e de saude para os municipios. A partir de 1999, houve a primeira grande parceria com o Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul. Sendo assim, e nesse contexto que surge uma nova proposta, o conceito de Terapeutica, a qual pode ser compreendida como um conjunto de medidas que visam aumentar a possibilidade de que infratores usuarios e dependentes de drogas (licitas e ilicitas) entrem e permanecam em tratamento, modificando seus anteriores comportamentos delituosos para comportamentos socialmente adequados. O conceito de justica engloba os aspectos do direito, legais e sociais, enquanto o termo terapeutica, relativo a ciencia medica, define tratamento e reabilitacao de uma situacao patologica. Assim sendo, a nomenclatura Justica Terapeutica consagra os mais altos principios do direito na inter-relacao do Estado e do cidadao, na busca da solucao nao so do conflito com a lei, mas conjugadamente aos problemas sociais de individuos e da coletividade, nas doencas relacionadas ao consumo de drogas Essa e uma forma inovadora que promotores de justica e juizes, juntamente com profissionais da area de saude, como psiquiatras e psicologos, dispoem para enfrentarem um velho problema: o que fazer com as pessoas que praticam pequenos delitos onde haja o envolvimento e a dependencia de drogas. Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados alcancados pelo Projeto da Justica Terapeutica (PJT) na unidade do GEAL/ UFF em parceria com o IPHEM (Instituto de Pesquisa Heloisa Marinho). Metodologia: Foi realizada uma pesquisa retrospectiva com 36 prontuarios de usuarios encaminhados pelo Ministerio Publico para o Projeto Justica Terapeutica na unidade do GEAL/IPHEM, no periodo de 2002 a 2005. Resultados e Conclusoes: Alguns dados ja demonstram a efetividade do Programa quando comparado as medidas impostas anteriormente: 65% de reincidencia comparado a 85%; 17% dos usuarios se mantiveram em abstinencia durante o tratamento; 15% de alta satisfatoria (abstinencia, reducao de danos, tempo cumprido). O Programa da Justica Terapeutica propoe a resolucao de dois problemas que precisam ser enfrentados simultaneamente: a infracao a lei e uma enfermidade, ou seja, a dependencia quimica. Logo, sao questoes que levam tempo para apresentarem o resultado desejado, alem de requerer vontade por parte do usuario e incentivo da familia. A Justica Terapeutica e um novo paradigma para o enfoque e o enfrentamento da problematica das drogas.