Produção Nacional
Mineração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Estado do Ceará:
2004; Volume: 10; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
1414-0896
Autores Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoO investidor do Setor de Rochas Ornamentais e Minerais Industriais, no Estado do Ceara, detentor de caracteristicas proprias, depara-se com diversas dificuldades, principalmente, aquelas relativas ao aspecto legal, quando da na instalacao do empreendimento mineiro. Por isso, e fundamental o conhecimento dos orgaos controladores, da legislacao vigente, composta por Leis constitucionais e ordinarias, sendo a Lei basica o Codigo de Mineracao e suas modificacoes: decretos, portarias, instrucoes normativas e, ainda, a Lei ambiental. Diante das peculiaridades do setor e profundas alteracoes por que atravessa a atividade mineral brasileira, decorrente da globalizacao dos mercados, precisa-se, com urgencia, que seja reavaliado o sistema de producao e exploracao dos recursos naturais. O Ceara, em especial, apresenta notavel vantagem competitiva relacionada a ocorrencia de grandes variedades de litotipos, muito valorizadas comercialmente (granito e pedra do Cariri). Deste modo, fazse necessario a adocao de medidas que visem a: primeiro - disciplinar as atividades de mineracao, definindo claramente a aplicacao das normas de protecao ambiental; segundo - modernizar vigorosamente o parque industrial; terceiro - desenvolver a base profissional de gerenciamento; e quarto - aumentar o valor agregado das rochas ornamentais exportadas, entre outras. Ha necessidade de se aprofundar os estudos no sentido de definir criterios teoricos e praticos, que constituam instrumentos para a avaliacao da realidade da economia mineral e ambiental do Brasil. Assim, perante os fatos analisados, e consenso entre os agentes do setor publico e privado, nacional e internacional, e ante as organizacoes nao-governamentais (OGNs) que seja reavaliado, urgentemente, o sistema de producao e exploracao dos recursos minerais utilizados, para torna-lo sustentavel e garantir a existencia das futuras geracoes, ante sua insustentabilidade, manifestada de diversas maneiras, com tragicas consequencias para o planeta, como o crescimento desordenado da populacao, a pobreza, a fome, a poluicao das fontes de agua, a evastacao das florestas, e outras graves agressoes ambientais.
Referência(s)