Produção Nacional
Revisado por pares
A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana
2009; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 18; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/s0104-12902009000100012
ISSN1984-0470
AutoresRita de Cássia Gabrielli Souza Lima, Denise Osório Severo, Marta Inêz Machado Verdi, Marco Aurélio Da Ros,
Tópico(s)Patient Dignity and Privacy
ResumoEste artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades.
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