Produção Nacional
Revisado por pares
DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS – O NOVO CENTRO DE CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO
2015; Volume: 17; Issue: 17 Linguagem: Português
ISSN
1982-0496
AutoresAlberto de Moraes Papaléo Paes,
Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoNo estudo da Teoria Geral do Estado e perceptivel a incessante busca do homem pela integral realizacao de sua pessoa, enquanto ser humano, atraves de dois instrumentos de participacao efetiva da sociedade na gestao do poder politico: representatividade e democracia. Neste condao surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais. Contudo, transportando-se estes argumentos para o controle de constitucionalidade brasileiro, fica a duvida: existe representatividade politica no controle feito pelo Supremo Tribunal Federal? Ainda, este controle e democratico? Sao estas perguntas que fundamentam a presente pesquisa.
Referência(s)