Produção Nacional
Revisado por pares
A sustentabilidade econômico-financeira no Proesf em municípios do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins
2006; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 11; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/s1413-81232006000300010
ISSN1678-4561
AutoresAna Tereza da Silva Pereira, Ana Cecília Faveret de Sá Campelo, Fátima Scarparo Cunha, José Carvalho de Noronha, Hésio Cordeiro, Sulamis Dain, Telma Ruth Pereira,
Tópico(s)Social and Economic Solidarity
ResumoNos estudos de linha de base do Projeto de Expansão do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à construção de medidas e indicadores de sustentabilidade são abordados a partir da experiência recente de diferenciação da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugestão de inclusão destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferenciação entre municípios, que não se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferenças de situações municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a atenção para os limites e limitações da aplicação de políticas homogêneas para situações desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manutenção e agravamento da iniqüidade.
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