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As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira

2014; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS; Volume: 6; Issue: 2 Linguagem: Português

10.4013/rechtd.2014.62.10

2175-2168

Rodrigo Mendes Cardoso,

Judicial and Constitutional Studies

Este trabalho propoe uma reflexao sobre as conexoes que podem ser estabelecidas entre a teoria do constitucionalismo popular, de Larry Kramer; as teorias do dialogo constitucional, de Christine Bateup; o modelo de controle de constitucionalidade proposto por Joao Mangabeira na Comissao do Itamaraty (1932-1933); e a sistematica da jurisdicao constitucional adotada pela Constituicao de 1937. O artigo trabalha com a hipotese de que ha uma identidade entre, de um lado, as teses centrais das teorias do constitucionalismo popular e do dialogo constitucional e, de outro lado, alguns modelos de revisao parlamentar no controle de constitucionalidade ja propostos na decada de 1930 e atualmente em debate, no plexo constitucional brasileiro.Palavras-chave: controle de constitucionalidade, supremacia judicial, constitucionalismo popular, teorias do dialogo constitucional.