Política Fiscal Através do Ciclo e Operação dos Estabilizadores Fiscais
2009; Wiley; Volume: 10; Issue: 3 Linguagem: Português
ISSN
1468-0335
Autores Tópico(s)Fiscal Policies and Political Economy
ResumoO objetivo deste artigo e analisar a relacao entre ciclo economico e financas publicas no Brasil. Dado que no periodo recente o objetivo principal da politica fiscal brasileira foi satisfazer a meta de superavit primario de 4,25% do PIB acordada com o Fundo Monetario Internacional procura-se avaliar, ainda, os impactos da adocao desta meta sobre a operacao plena e efetiva dos estabilizadores automaticos. Encontra-se evidencia de que nao houve uma tentativa deliberada e sistematica por parte das autoridades fiscais de estabilizar a economia atraves do ciclo usando politicas discricionarias. A politica fiscal, contudo, tornou-se menos pro-ciclica depois da adocao da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na media o comportamento fiscal tem sido consistente com um superavit de 4,25% do PIB desde 1999, usando-se uma regra fiscal de Taylor. A frequencia de violacoes no limite do superavit diminui com o nivel de superavit estrutural, sendo exigido um superavit estrutural elevado para manter o risco de um superavit menor do que a meta a um nivel baixo.
Referência(s)