Produção Nacional
Revisado por pares
Descentralização da política ambiental no Brasil
2003; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 18; Issue: 1-2 Linguagem: Português
10.1590/s0102-69922003000100014
ISSN1980-5462
AutoresFernando Paiva Scardua, Maria Augusta Almeida Bursztyn,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoA descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.
Referência(s)