Produção Nacional
Revisado por pares
A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010
2013; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 17; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/s1413-80502013000300005
ISSN1980-5330
AutoresRafael Divino de Vasconcelos, Sílvio Ferreira Júnior, Reginaldo Pinto Nogueira,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoEste artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.
Referência(s)