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A justiça no tempo, o tempo da justiça

2007; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 19; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0103-20702007000200005

1809-4554

Sérgio Adorno, Wânia Pasinato,

Criminal Justice and Corrections Analysis

Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, instituindo, em lugar da justiça, a injustiça. Para o cidadão comum, o tempo é lugar da memória coletiva. Se ele consegue estabelecer vínculos entre o crime cometido e a aplicação de sanção penal, experimenta a sensação de que a justiça foi aplicada e confere credibilidade às instituições encarregadas de distribuir justiça retributiva. Este artigo explora essas assertivas como base de estudo empírico sobre processos penais instaurados para apurar responsabilidade penal em linchamentos ocorridos no estado de São Paulo de 1980 a 1989.