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Usos do cadastro técnico municipal na formulação e execução da política urbana no município de Belo Horizonte

2005; University of Barcelona; Volume: 9; Linguagem: Português

10.1344/sn2005.9.1006

1138-9788

Pedro Alves de Oliveira,

Urban Development and Societal Issues

Belo Horizonte (BH), capital do estado de Minas Gerais, e uma cidade que nasceu planejada para uma realidade de fins do seculo XIX. E tambem uma das cidades pioneiras, no Brasil, no uso de tecnologias de geoprocessamento em Cadastro Tecnico Municipal (CTM). O ciclo de vida do Sistema de Informacao Geografica (SIG) em BH iniciou na decada de 90, tendo como premissa a identificacao das informacoes de maior interesse do municipio, para a elaboracao de politicas publicas estrategicamente prioritarias. A partir de entao, um acervo cartografico de qualidade permitiu a readequacao dos dispositivos legais e tributarios – lei de uso e parcelamento do solo, licenciamento de atividades para comercio, industria e servicos. Sobretudo, permitiu definir novos parâmetros para a relacao cidadao – municipalidade, a partir da localizacao geografica das demandas. Melhorando a qualidade dos dados disponiveis, pode-se obter justica fiscal e tributaria no uso do solo, que passa a ser mapeado de forma sistematica e precisa. Fotos aereas tem papel importante nesse monitoramento de padroes populacionais e socio-economicos. A integracao de acoes em diversas frentes, com intervencoes adequadas do poder publico, pode ser utilizada para o aprimoramento das acoes em favor de uma melhor qualidade de vida urbana. A ampliacao da atuacao das instituicoes publicas tambem pode se dar a partir do planejamento geografico, suportado por bases de dados adequadas. Finalmente, amplos segmentos da sociedade tem podido se beneficiar dessa experiencia de uso das tecnologias, extensivel a cidades de caracteristicas similares.