Produção Nacional
Revisado por pares
Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
2015; Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília; Issue: 17 Linguagem: Português
10.1590/0103-335220151708
ISSN2178-4884
Autores Tópico(s)Law, Economics, and Judicial Systems
ResumoO artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que consideram a unidade nacional da legislação processual uma vantagem comparativa em relação à fragmentação das agências burocráticas e das carreiras profissionais do mesmo sistema. Em um segundo momento, o artigo adota uma abordagem sociológica para oferecer uma explicação baseada na existência de um campo jurídico, mais amplo que as instituições formais do sistema de justiça. Nesse campo, agentes identificados como uma elite intelectual, sem necessariamente possuírem posições de liderança na estrutura estatal, mobilizam recursos de poder simbólico para garantirem acesso privilegiado aos processos políticos de reforma do sistema de justiça pela via processual.
Referência(s)