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Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde

2013; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 18; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s1413-81232013000100002

1678-4561

José Patrício Bispo Júnior, Sílvia Gerschman,

Global Public Health Policies and Epidemiology

O artigo reflete sobre a relação entre democracia e conselhos de saúde. Busca analisar os conselhos enquanto espaço de ampliação da democracia. Na primeira parte, são apresentadas algumas características e princípios do regime democrático liberal, com destaque para o enfoque minimalista e procedimental da tomada de decisão. Em seguida, discute-se sobre as fragilidades do modelo representativo e o estabelecimento de novas relações entre Estado e sociedade, face à nova gramática social e a complexidade de divisão entre as responsabilidades estatais e societais. Posteriormente, são apresentados os princípios da democracia deliberativa e a ideia de democracia substantiva. A ampliação da democracia é compreendida não só como garantia dos direitos civis e políticos, mas, sobretudo, dos direitos sociais. Por fim, a partir da discussão das categorias participação e deliberação, os conselhos de saúde são analisados como potencias mecanismos de ampliação da democracia.