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Resumos de Teses e Dissertações: Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: que problema é esse?

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português

2526-8910

Umaia El-Khatib,

Youth, Drugs, and Violence

Esse estudo interessa especialmente aos campos da atividade humana voltados ao tratamento das questoes pertinentes a infância e adolescencia, cuja natureza, enquanto area conhecimento e multidisciplinar. Para realiza-lo, partimos da nossa realidade local, o Municipio Sao Carlos. E voltamos nosso olhar para os nossos meninos . E como gostamos chama-los. Nossos meninos. Tendo por referencia a situacao risco pessoal e social, em que se encontram muitos dos nossos meninos, sejam criancas ou adolescentes, desse municipio, elegemos por objetivo, conhecer os que passaram pelas maos do Poder Judiciario da Comarca Sao Carlos, caracterizando-os, levantando seu contingente, identificando a natureza das situacoes por que sao atendidos. A partir dessa caracterizacao, tomar daquelas, as situacoes de conflito com a lei, buscando identificar sua natureza infracional, pretendendo conhecer inclusive parte das acoes e concepcoes dos agentes intervencao, envolvidos nessas situacoes, relativamente a esses meninos, a quem se imputa a pratica ato infracional, os que tantos nos insistem tratar-se “menores” e “infratores. Essa caracterizacao e feita inicialmente, a partir dos dados registrados nos Livros Feitos, no Cartorio, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca Sao Carlos, para uma serie historica 13 anos, 1984-1996. O estudo mais detalhado acerca da natureza dessas situacoes e feito a partir dos respectivos processos tres anos dessa serie, 1986, 1991 e 1996, o que nos fornece possibilidade comparacao pelo menos 2 periodos, um anterior ao ECA (1986-1991) em que a referencia e o Codigo Menores, outro posterior (1991-1996) em que a referencia passa a ser o ECA. A comparacao vai em busca possiveis mudancas nas acoes e percepcoes desses agentes. Sendo essa a primeira sistematizacao academica desses dados, optamos pelo universo casos, criancas e adolescentes, atendidos em cada um dos anos estudados, dado nosso interesse em disponibiliza-los posteriormente, para futuras pesquisas. O estudo descreve, portanto, retrospectivamente, a passagem meninos/as pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca Sao Carlos, nos 13 anos, do periodo 1984 a 1996. Os resultados encontrados mostram que passam pela Vara, casos todas as idades, desde os com menos 1 aos com 17 anos, ate alguns com 18 e mais anos idade; sao tambem ambos os sexos e a maioria expressiva e residente em Sao Carlos. Ocorre, nessa populacao, uma aparente concentracao meninos, bem mais numerosos que as meninas, alem uma preponderância dos casos com idade entre 12 e 17 anos. A natureza das situacoes, pelas quais sao atendidos, previamente tomadas por infracionais e nao infracionais, foram caracterizadas como infracionais, protetivas, administrativas, precatorias e mal-definidas. Os casos natureza dita infracional, respondem pelos contingentes mais expressivos dessa populacao, seguidos pelos dos protetivos, das precatorias, das administrativas e finalmente das mal-definidas. A maioria expressiva dessas situacoes, envolve apenas 1 crianca ou adolescente; os casos envolvendo 2 ou 3 e mais criancas ou adolescentes sao bem menos numerosos. A distribuicao dessas situacoes, segundo o mes do seu registro, no respectivo Cartorio da Infância e da Juventude, nao mostra nenhuma tendencia aumento, em nenhum mes em especial. Relativamente a natureza das situacoes ditas infracionais, encontramos varios tipos, sendo os mais expressivos, os caracterizados como relativos a furto, relativos a direcao veiculo sem habilitacao e relativos a agressao. Identificamos, ainda, as medidas adotadas nessas situacoes, sendo a advertencia, a remissao e o arquivamento as utilizadas com mais frequencia. Concluimos, nao haver diferencas essenciais, na comparacao dos dados relativos ao periodos indicados (1986-1991 e 1991-1996); conforme supunhamos, as concepcoes vigentes a epoca do Codigo Menores, se mantem mesmo com a sua revogacao e a aprovacao do ECA, o que equivale dizer, que embora a concepcao relativa a natureza do tenha se modificado, essas criancas e adolescentes continuam a ser responsabilizadas pela propria condicao, e tratadas como problema seguranca publica ou policia, ou assistencia social.