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Regionalização dos serviços de saúde: desafios para o caso de Angola

2009; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 25; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0102-311x2009000400006

1678-4464

Miguel dos Santos de Oliveira, Elizabeth Artmann,

Migration, Identity, and Health

Este artigo apresenta a situação da saúde de Angola no período 2000-2007, discute a regionalização do sistema de saúde como importante instrumento para a melhoria tanto do acesso aos serviços de saúde daquele país, quanto da utilização destes, e aponta condições e desafios para a sua implementação. O artigo se apóia numa revisão bibliográfica de: (a) autores brasileiros, considerando-se que, no Brasil, ainda decorre a reforma sanitária com vasta produção bibliográfica sobre a temática; (b) autores africanos, ou com estudos sobre a África, e internacionais, em vista da necessidade de se analisarem experiências regionais e mundiais relativas ao assunto e (c) estudos e recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre a descentralização/regionalização em saúde. Ficou demonstrada a necessidade de reformas no sistema de saúde de Angola, o qual apresenta enormes deficiências de estruturação e funcionamento, o que leva à baixa resolubilidade dos seus serviços. A regionalização foi considerada como uma importante estratégia para reestruturação do sistema de saúde, ao lado de outras que não são foco principal deste estudo. A avaliação do seu impacto só poderá ser feita a longo prazo.