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Développement national et gestion des ressources hydriques au Brésil

2009; Center for Social Studies, University of Coimbra; Issue: 85 Linguagem: Português

10.4000/rccs.329

2182-7435

Antônio Augusto Rossotto Ioris,

Water resources management and optimization

A gestão de recursos hídricos está relacionada não somente a práticas e tecnologias diretamente ligadas à distribuição, uso e conservação de água, mas também a questões mais profundas de desenvolvimento nacional e representação política. A experiência brasileira, desde o período colonial até à recente liberalização económica, demonstra vividamente essa complexidade histórico-geográfica. Durante a fase desenvolvimentista, caracterizada pela substituição de importações, grande obras de engenharia hidráulica foram executadas como base da expansão urbana e agro-industrial. O alto custo ambiental e as insuficiências de tais iniciativas passaram a exigir um esforço de mitigação e regulação mais rigoroso. Contudo, o novo marco legal introduzido em 1997, apesar de mudanças discursivas e simbólicas importantes, em grande medida reproduz a mesma racionalidade elitista e tecnocrática do passado. Alternativas efetivas aos problemas de gestão de recursos hídricos requerem processos mais democráticos e equitativos, que inevitavelmente fazem parte de mudanças sociais mais amplas.