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Políticas trabalhista, fundiária e de crédito agrícola no Brasil

2006; Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology; Volume: 44; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0103-20032006000100003

1806-9479

Gervásio Castro de Rezende,

Urban Development and Societal Issues

Este artigo discute as causas do padrão concentrador do desenvolvimento agrícola brasileiro recente, expresso no predomínio da produção em grande escala, elevado índice de mecanização e baixa absorção de mão de obra não qualificada. Cita, inicialmente, a existência de duas posições antagônicas que procuram explicar esse fato: uma, que culpa a herança latifundiária de nossa agricultura, e a outra, que vê nisso um determinismo tecnológico, não havendo, assim, possibilidade de atuar sobre esse problema sem incorrer numa perda em termos de eficiência econômica. Este trabalho, contudo, atribui às políticas trabalhista agrícola, fundiária e de crédito agrícola, instituídas na década de 1960, a responsabilidade maior por esse problema. Conforme a análise apresentada, essas políticas inviabilizaram o mercado de trabalho agrícola temporário e a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que fomentaram a mecanização agrícola e o predomínio da produção em grande escala. O trabalho termina propondo uma desregulamentação dos mercados de trabalho e de terra na agricultura brasileira, assim como uma redução drástica do subsídio ao crédito rural.