Sesmarias e Apossamento de Terras no Brasil Colonia
2006; Sekolah Tinggi Keguruan dan Ilmu Pendidikan (STKIP) PGRI Sumatera Barat; Volume: 7; Issue: 3 Linguagem: Inglês
ISSN
2460-190X
Autores Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoResumo Este artigo tem como objetivo a analise da legislacao fundiaria portuguesa aplicada na colonizacao do Brasil. A coroa portuguesa concedeu extensas doacoes de terra chamadas sesmarias, instituto jur´odico cuja origem remonta a 1375. Trata-se de um exemplo de transposicao de instituicao. Durante todo per´oodo colonial, foi o principal meio legal de obtencao de terras rurais e seu t´otulo de propriedade. Pequenos produtores apropriaram-se de terras devolutas mediante simples ocupacao, conhecida como posse. ` As vesperas da independencia a pratica da doacao de terras por sesmaria foi suspensa sem que outro instrumento legal fosse promulgado em substituicao. Abstract This article analyses the evolution of Portuguese colonial land legislation. The crown offered large grants of land called sesmarias to encourage Brazilian settlement. During de colonial period, the sesmaria was the main legal method of gaining land ownership and title. Small farmers took unclaimed land for their use by squatting, a custom known as posse. Sesmarias are an example of transplanting institutions. The origins of sesmarias date back to 1375. Nearby independence the practice of awarding land by sesmarias ended but no other legal method of getting land was enacted.
Referência(s)