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Alocação e Realocação do Direito de Uso da Água: Uma Proposta de Modelo de Mercado Limitado no Espaço

2002; Brazilian Association of Water Resources; Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português

10.21168/rbrh.v7n2.p5-16

2318-0331

António Martins da Costa, José Nilson Beserra Campos, Ticiana Marinho de Carvalho Studart,

Water Governance and Infrastructure

A crescente demanda por agua de boa qualidade em um contexto de limitacoes na oferta tem motivado a so- ciedade a pesquisar novos modelos legais e institucionais de gestao de recursos hidricos. A formulacao e aperfeico-amento de modelos que conduzam o processo de alocacao de aguas a um maior nivel de eficiencia tem recebido uma especial atencao por parte de pesquisadores e de formuladores de politicas de agua. um desses modelos, o mercado de aguas, tem sido objeto de muitos debates e polemicas. O mercado tem sido aplicado em varias partes do mundo, como no Chile, na Australia e no oeste dos Estados Unidos. O artigo apresenta conceitos teoricos sobre o processo de alocacao e realocacao de aguas e apresenta um modelo no qual o mercado de aguas esta inserido.