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A lógica econômica global e a revisão do Welfare State: a urgência de um novo pacto

1998; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 12; Issue: 33 Linguagem: Português

10.1590/s0103-40141998000200013

1806-9592

Gilberto Dupas,

Economic Theory and Policy

171 PARTIR DAS REFORMAS neoliberais, as questoes centrais envolvendo as relacoes entre a sociedade e os Estados nacionais tem a ver com a capacidade desses futuros Estados de assumir eficientemente seu novo papel indutornormativo-regulador, ao mesmo tempo em que um original pacto social consiga definir como lidar com a tendencia de crescente exclusao social decorrente do atual modelo economico global. A internacionalizacao dos agente economicos privados e a privatizacao dos servicos publicos de infra-estrutura, alem de trazer claros beneficios a eficiencia economica da producao, tem gerado tendencia simultânea de aumento do desemprego formal e crescente flexibilizacao da mao-de-obra, como constatado em pesquisa que conduzimos atualmente no Instituto de Estudos Avancados da USP (1). Em decorrencia, os governos inevitavelmente acabam pressionados a garantir certa protecao social as crescentes populacoes carentes, em contradicao com seus recursos fragilizados pela meta imperiosa de equilibrio orcamentario. Um novo pacto para o desenvolvimento exigira uma profunda reflexao sobre a natureza das novas relacoes entre o Estado, a sociedade civil e o setor privado, bem como a disposicao dessas sociedades em eleger prioridades que poderao, por vezes, conflitar com o primado absoluto do mercado. Assim, as tendencias do cenario internacional tem provocado a necessidade de uma profunda revisao no papel do Estado moderno. Apos ampla aceitacao do esgotamento das possibilidades de manutencao das praticas keynesianas, o debate acabou se balizando entre a ideia de um Estado minimo – que nao crie embaraco algum ao mercado – e de um Estado forte – que saiba atuar no mundo globalizado minimizando seus conflitos, inclusive a exclusao social. Recente relatorio do Banco Mundial (2) aponta quatro principais razoes para a preocupacao generalizada sobre a redefinicao e os limites do novo Estado: a explosao das economias socialistas; a crise fiscal do Welfare State em significativa parte das economias desenvolvidas; o colapso dos Estados e a explosao de emergencias humanitarias, notadamente nos paises em desenvolvimento; e o papel importante do Estado nas economias asiaticas (3). Certamente, a nova percepcao do fenomeno da exclusao social e uma destas emergencias humanitarias.