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Um modelo de alocação de recursos orçamentários baseado em desempenho acadêmico para universidades públicas

2010; Linguagem: Português

10.14392/asaa.2010030205

1983-8611

José Santo Dal Bem Pires, Paulo Moreira da Rosa, Almir Teles da Silva,

Business and Management Studies

Este trabalho resultou de uma reflexao acerca de um conjunto de questoes relacionadas a um dos principais instrumentos de planejamento e de controle dos recursos colocados a disposicao das universidades publicas brasileiras: o orcamento. Tem como objetivo geral contribuir com o processo de planejamento e controle orcamentario das instituicoes publicas de ensino superior construindo um modelo alternativo de alocacao de recursos orcamentarios as unidades departamentais. Na fundamentacao teorica abordou-se a dimensao da autonomia de gestao financeira, os aspectos gerais do orcamento de universidades e diversos modelos de distribuicao dos recursos orcamentarios adotados por universidades publicas brasileiras. Trata-se de uma pesquisa exploratoria de ordem descritiva e com tratamento dos dados de forma qualitativa. A concepcao do modelo proposto se fundamenta na alocacao dos recursos do orcamento entre as unidades departamentais, tendo como ponto de referencia o desempenho academico, trabalhando com variaveis de ordem quantitativas e qualitativas. Os resultados revelam que o modelo construido traz no seu bojo elementos inovadores em relacao aos modelos atuais, ao incorporar a transparencia, a descentralizacao e a co-responsabilidade, para evitar o arbitrio e a improvisacao. Implementa indicadores de gargalos e de eficacia de gestao orcamentaria. O modelo formatado diminui a distância entre as unidades “ricas” e “pobres”, visando minimizar os efeitos desagregadores que possam surgir no futuro. Tem por filosofia tratar de forma desigual os desiguais. Acredita-se que o modelo faz com que o orcamento deixe de ser tao-somente um documento para cumprimento das exigencias legais e passe a ser um instrumento de gestao.