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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

2015; Volume: 10; Issue: 3 Linguagem: Português

10.14210/rdp.v10n3.p1583-1606

1980-7791

Fernando Fernandes da Silva,

Rural Development and Agriculture

O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos. A partir desses modelos nossa proposta é apresentar um modelo de integração dos Estados abrangidos pelo bioma amazônico e consequentemente conferir à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) uma nova estrutura administrativa e institucional adequada à proposta de integração socioambiental, com base nas fontes de Direito Internacional Público e do Direito Brasileiro.