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Políticas habitacionais, favelização e desigualdades sócio-espaciais nas cidades brasileiras: transformações e tendências

2008; University of Barcelona; Volume: 12; Issue: 12 Linguagem: Português

10.1344/sn2008.12.1455

1138-9788

Renato Pequeño,

Urban and Rural Development Challenges

No Brasil, verificam-se alteracoes nos rumos das politicas publicas habitacionais, em especial associadas ao processo de favelizacao, disseminando-se de modo residual e acelerado, envolvendo conjuntos habitacionais, suprimindo espacos livres, comprometendo ambientes frageis e homogeneizando a paisagem periferica. Tais politicas contribuiram para a exacerbacao das condicoes de desigualdade socio-espacial no espaco intra-urbano de metropoles, cidades medias e pequenas. A partir da decada de 1990, se incentiva a municipalizacao das politicas habitacionais, porem, devido a diversidade inerente as favelas, assim como a sua fragmentacao no intra-urbano, estas politicas adotam acoes multi-orientadas atreladas a localizacao, a vulnerabilidade socio-ambiental, dentre outros. Dentro de um quadro pouco promissor, algumas tendencias sao apontadas, tais como: predominio das comunidades de areas de risco como alvo maior das acoes; a utilizacao de instrumentos urbanisticos de regularizacao fundiaria; a expansao da cidade espontânea auto-construida; a ampliacao do mercado imobiliario formal na producao habitacional.