Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Democratizar, descentralizar, municipalizar: a expansão do ensino fundamental catarinense

2004; Fundação Carlos Chagas; Volume: 34; Issue: 121 Linguagem: Português

10.1590/s0100-15742004000100009

ISSN

1980-5314

Autores

Ione Ribeiro Valle, Gláucia Elisa de Paula Mizuki, Inaiara Maria Ferreira de Castro,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

Este estudo analisa a dinâmica sobre a qual repousa a municipalização do ensino, após os anos 1980. Procuramos, inicialmente, retraçar as grandes linhas das políticas de educação que preconizam a democratização, tendo por referência a situação dos municípios do Estado de Santa Catarina na ampliação das oportunidades educacionais. Construímos, em seguida, um esquema de interpretação sociológica, colocando em evidência algumas lógicas subjacentes a essas políticas educacionais, a saber: uma lógica segregativa, relacionada aos processos pedagógicos de caráter excludente; uma lógica integradora, que faz referência ao princípio meritocrático procurando explicar as posições dos indivíduos nos diversos grupos sociais; uma lógica descentralizadora, que tem por objetivo reorientar o poder decisório predominante no interior dos sistemas de ensino; uma lógica municipalista, associada à democratização e à repartição das responsabilidades em termos de escolarização fundamental.

Referência(s)