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Resenha do livro: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015 / Review of book: Il valore delle cose, Thomas, Yan. 2015

2015; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 8; Issue: 03 Linguagem: Português

10.12957/rqi.2015.19391

1807-8389

Patrícia Silva Cardoso,

Legal principles and applications

Trabalho enviado em 24 de outubro de 2015. Aceito em 24 de outubro de 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015 Resumo Em ensaio sobre o valor das coisas, partindo da classificacao feita pelo direito romano, que coloca fora do comercio as coisas sagradas, religiosas e publicas e exclui provisoriamente da propriedade a res nullius, Yan Thomas descreve o processo de captura das coisas pelo direito ao estabelecer o regime da propriedade e do comercio. O autor defende que cada ramo do direito define a sua esfera de validade declarando temporariamente fora do direito uma coisa, de modo que tal exclusao define o que deve ser considerado como direito. Essa dinâmica de exclusao/inclusao funda o direito das coisas e estabelece o seu estatuto juridico, em especial no direito romano, que fixa uma reserva de indisponibilidade e apenas posteriormente estabelece uma ampla esfera de disponibilidade, composta por coisas que estao no comercio, disponiveis, portanto, para livre circulacao e munidas de valor. Palavras-chave: direito romano; coisas; valor; teoria dos bens Abstract Based in the Roman Law definition of the things, Yan Thomas describes the process of assign a value to things, made by the Law through the regime of ownership and trade. The definition of things made by Roman Civil Law reduces all things in two types: the things that enter into commerce and the things that are out of commerce. Among the things that are out of commerce there are things that are intended for divine destination and things that are intended for common use. This paper presents the reader the dynamics of exclusion/inclusion that founds Property Law and establishes legal status of the things, especially in Roman law. Kewwords: Roman Law; ownership; goods